Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 769, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Homologa a Resolução nº 001/07, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, aprova a alteração do Decreto nº 2.675, de 15 de dezembro de 2006, que concede benefício fiscal à empresa CATA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, conforme Processo SEICOM nº 203.541/2007. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.

DECRETO Nº 0768, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.969.382,27, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº. 31.124, de 10/03/2008.

DECRETO Nº 767, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. * Publicada no DOE Nº 31.149, de 15/04/2008. DOE Nº 31.092, de 22/01/2008.

DE RETO Nº 767, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.108, de 15/02/2008. DOE Nº 31.108, de 15/02/2008. DOE Nº 31.092, de 22/01/2008.

DECRETO Nº 766, DE 16 DE JANEIRO DE 2008* Altera o Decreto nº 370, de 23 de agosto de 2007, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Desenvolvimento da Economia Extrativista no Estado do Pará. DOE Nº 31.091, de 21/01/2008.

DECRETO Nº 766, DE 16 DE JANEIRO DE 2008* Altera o Decreto nº 370, de 23 de agosto de 2007, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Desenvolvimento da Economia Extrativista no Estado do Pará. DOE Nº 31.091, de 21/01/2008.

DECRETO Nº 765, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Homologa o Decreto nº 363, de 14 de novembro de 2007, editado pelo Prefeito Municipal de Óbidos, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.086, de 14/01/2008.

DECRETO Nº 765, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Homologa o Decreto nº 363, de 14 de novembro de 2007, editado pelo Prefeito Municipal de Óbidos, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.086, de 14/01/2008.

DECRETO Nº 764, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Homologa o Decreto nº 2.063/2007 de 14 de Novembro de 2007 editado pelo Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.086, de 14/01/2008.

DECRETO Nº 764, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Homologa o Decreto nº 2.063/2007 de 14 de Novembro de 2007 editado pelo Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.086, de 14/01/2008.