Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 776, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Declara a Falsidade do Título Definitivo de Venda de Terras nº 26, em nome de JULIO DO CARMO RUIZ. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.

DECRETO Nº 775, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Declara a Falsidade do Título Definitivo nº 091, em nome de JOSÉ BENCHIMOL. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.

DECRETO Nº 774, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Declara a Falsidade do Título Definitivo nº 83, em nome de BOLIVAR PEGO. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.

DECRETO Nº 773, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Homologa o Decreto nº 001/2008, de 10 de janeiro de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Irituia, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.

DECRETO Nº 772, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Altera dispositivos do Decreto nº 2.740, de 28 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.

DECRETO Nº 771, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Homologa a Resolução nº 002/07, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, aprova a Alteração do Decreto nº 2.740 de 28 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especificam realizadas pela empresa PAGRISA PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.

DECRETO Nº 771, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Homologa a Resolução nº 002/07, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, aprova a Alteração do Decreto nº 2.740 de 28 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especificam realizadas pela empresa PAGRISA PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.

DECRETO Nº 770, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Altera dispositivo do Decreto nº 2.675, de 15 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações, que especifica, realizadas pela empresa COMPANHIA AMAZÔNIA TÊXTIL DE ANIAGEM - CATA. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.

DECRETO Nº 770, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Altera dispositivo do Decreto nº 2.675, de 15 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações, que especifica, realizadas pela empresa COMPANHIA AMAZÔNIA TÊXTIL DE ANIAGEM - CATA. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.

DECRETO Nº 769, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Homologa a Resolução nº 001/07, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, aprova a alteração do Decreto nº 2.675, de 15 de dezembro de 2006, que concede benefício fiscal à empresa CATA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, conforme Processo SEICOM nº 203.541/2007. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.