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DECRETO Nº 785, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos servidores do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMEP. DOE Nº 31.101, de 06/02/2008.

DECRETO N° 784, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 2.712, de 30 de dezembro de 2010, publicado no DOE Nº 31.823, de 31/12/2010. Homologa a Resolução nº 001/2008-CDE do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará. publicado no DOE Nº 31.823, de 31/12/2010. DOE Nº 31.101, de 06/02/2008.

DECRETO Nº 783, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.103, de 08/02/2008.

DECRETO Nº 782, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.103, de 08/02/2008.

DECRETO Nº 781, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.103, de 08/02/2008.

DECRETO Nº 780, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.103, de 08/02/2008.

DECRETO N° 780, DE1º DE FEVEREIRO DE 2008* Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.169, de 15/05/2008.

DECRETO N° 779, DE 31 DE JANEIRO DE 2008. Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.100, de 01/02/2008.

DECRETO Nº 778, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações que especifica. DOE Nº 31.103, de 08/02/2008.

DECRETO Nº 777, DE 28 DE JANEIRO DE 2008. Concede Pensão Especial em favor de SELMA VASCONCELOS DA SILVA E SILVA, MILTON VASCONCELOS DE MIRANDA SILVA e HEMILLY VASCONCELOS DE MIRANDA SILVA, viúva e filhos menores do motorista profissional GERALDO SILVIO DE MIRANDA SILVA. DOE Nº. 31.098, de 30/01/2008.