ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.502 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 6872007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0687, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.212.400,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.
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Nº 6862007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0686, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 17.933.902,73 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.067, de 13/12/2007.
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Nº 6852007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0685, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 612.240,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.068, de 14/12/2007.
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Nº 6842007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0684, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.
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Nº 6832007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0683, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 10.487.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.068, de 14/12/2007.
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Nº 6822007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0682, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.331.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.068, de 14/12/2007.
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Nº 6812007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0681 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 697.754,50, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.
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Nº 6802007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0680, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.319.185,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.067, de 13/12/2007.
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Nº 6792007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0679, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.718.140,83 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.068, de 14/12/2007.
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Nº 6782007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0678, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.
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