29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 6772007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0677, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.062.999,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.068, de 14/12/2007. |
|
| Nº 6762007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0676, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 851.443,85 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.078, de 31/12/2007. |
|
| Nº 6752007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0675, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.618.586,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.078, de 31/12/2007. |
|
| Nº 6742007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.027.884,97 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.078, de 31/12/2007. |
|
| Nº 6732007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0673, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.072.305,32 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.066, de 12/12/2007. |
|
| Nº 6722007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0672, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.336.852,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.067, de 13/12/2007. |
|
| Nº 6712007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0671, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 663.895,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.067, de 13/12/2007. |
|
| Nº 6702007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0670, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.747.720,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.067, de 13/12/2007. |
|
| Nº 6692007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0669, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 871.607,15 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.066, de 12/12/2007. |
|
| Nº 6682007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0668, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 257.707,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.066, de 12/12/2007. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro