29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 6672007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0667, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 para reforço
de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.066, de 12/12/2007. |
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| Nº 6662007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0666, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.838.606,04 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.078, de 31/12/2007. |
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| Nº 6652007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0665, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.201.283,50 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.067, de 13/12/2007. |
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| Nº 6642007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0664, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.736.503,78 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.078, de 31/12/2007. |
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| Nº 6632007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0663, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.314.672,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.066, de 12/12/2007. |
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| Nº 6622007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0662, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.201.667,66 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.067, de 13/12/2007. |
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| Nº 6602007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0660, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 10.337.696,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.066, de 12/12/2007. |
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| Nº 6592007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0659, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.176.980,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.078, de 31/12/2007. |
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| Nº 6582007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 658, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre a criação do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA PARÁ
ALFABETIZADO.
DOE Nº 31.055, de 27/11/2007. |
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| Nº 6572007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 657, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre a regulamentação do art. 23 da Lei n. 6.963, de 16 de abril de 2007,
objetivando definir regras para a realização de contrato de transição no Estado do Pará.
DOE Nº 31.055, de 27/11/2007. |
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