ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.502 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 6342007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0634 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 670.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº.31.063, de 07/12/2007.
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Nº 6332007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0633, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº.31.063, de 07/12/2007.
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Nº 6302007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0630, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 16.300,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.064, de 10/12/2007.
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Nº 6292007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0629, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 150.400,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.064, de 10/12/2007.
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Nº 6282007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0628, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.185.075,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.064, de 10/12/2007.
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Nº 6272007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0627, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 12.540.752,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.064, de 10/12/2007.
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Nº 6262007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0626, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 580.148,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.064, de 10/12/2007.
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Nº 6252007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0625, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.064, de 10/12/2007.
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Nº 6242007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0624, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.132.860,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.064, de 10/12/2007.
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Nº 6232007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0623, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.085.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOENº 31.066, de 12/12/2007.
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