29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 4102007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0410, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 176.333,50 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.018, de 02/10/2007. |
|
| Nº 4092007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0409, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 13.103.002,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.022, de 08/10/2007. |
|
| Nº 4082007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0408, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 12.740.698,66 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.018, de 02/10/2007. |
|
| Nº 4072007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0407, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.178.382,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31026,. de 15/10/2007. |
|
| Nº 4062007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0406, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 796.829,67 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.018, de 02/10/2007. |
|
| Nº 4052007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0405, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 818.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.018, de 02/10/2007. |
|
| Nº 4042007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0404, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 13.535.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.018, de 02/10/2007. |
|
| Nº 4032007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0403, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.867.346,76 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.013, de 25/09/2007. |
|
| Nº 402d2007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0402, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.927.246,85 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.022, de 08/10/2007. |
|
| Nº 402c2007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0402, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.927.246,85 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.018, de 02/10/2007. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
