30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 4192007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0419, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 61.000,00 para reforço
de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente
DOE Nº 31.018, de 02/10/2007. |
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| Nº 4182007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0418, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.858.260,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.022, de 08/10/2007. |
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| Nº 4172007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0417, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.432.182,81 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31.030, de 19/10/2007. |
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| Nº 4162007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0416, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.463.780,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.022, de 08/10/2007. |
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| Nº 4152007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0415, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.409.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.022, de 08/10/2007. |
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| Nº 4142007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0414, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.760.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.022, de 08/10/2007. |
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| Nº 4132007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 650.056,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.026, de 15/10/2007. |
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| Nº 4122007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0412, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 456.656,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.018, de 02/10/2007. |
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| Nº 4112007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 411, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 *.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Estudos para assunto referente aos ex-Militares e dá
outras providências.
*Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E. nº 31.009, de 19/9/2007. |
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| Nº 4102007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0410, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 176.333,50 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.018, de 02/10/2007. |
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