ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.502 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 3272007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0327 DE 08 DE AGOSTO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial em favor da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos, no valor de R$ 3.814.934,00, para os fins que especifica.
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Nº 3262007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0326, DE 8 DE AGOSTO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 53.236,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3252007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0325, DE 8 DE AGOSTO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.301.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3242007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0324, DE 8 DE AGOSTO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3232007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0323, DE 31 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.425.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3222007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0322, DE 31 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.779.116,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3212007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0321, DE 31 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.998.213,55 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3202007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0320, DE 31 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.885.536,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.992, de 24/08/200.
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Nº 3182007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0318, DE 31 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.499.489,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.984, de 13/08/2007.
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Nº 3172007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0317, DE 31 DE JULHO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 12.800.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.984, de 13/08/2007.
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