29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 3362007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 336, DE 9 DE AGOSTO DE 2007.
Dispõe sobre o desfazimento de algemas inservíveis dos órgãos da Administração Pública
Estadual, e dá outras providências.
DOE Nº 30.983, de 10/08/2007. |
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| Nº 3352007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 335, DE 9 DE AGOSTO DE 2007.
Regulamenta a composição e o funcionamento da Comissão Estadual de Floresta -
COMEF.
DOE Nº 30.983, de 10/08/2007. |
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| Nº 3342007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 334, DE 8 DE AGOSTO DE 2007.
Dispõe sobre redução de interstício dos Postos de Major QOPM (com vista à promoção à
Tenente-Coronel QOPM) e Tenente-Coronel QOPM (com vista à promoção à Coronel
QOPM), para a promoção de Oficiais, em 25 de setembro de 2007.
DOE Nº 30.982, de 09/08/2007. |
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| Nº 3332007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0333, DE 8 DE AGOSTO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 632.115,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.004, de 12/09/2007. |
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| Nº 332b2007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0332 DE 08 DE AGOSTO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial em favor da Secretaria
de Estado de Integração Regional, no valor de R$ 6.289.764,00, para os fins que especifica.
DOE Nº 30.992, de 24/08/2007. |
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| Nº 3322007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0332 DE 08 DE AGOSTO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial em favor da Secretaria
de Estado de Integração Regional, no valor de R$ 6.289.764,00, para os fins que especifica.
DOE Nº 30.992, de 24/08/2007. |
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| Nº 3312007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0331 DE 08 DE AGOSTO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial em favor da Secretaria
de Estado de Governo, no valor de R$ 6.793.853,00, para os fins que especifica.
DOE Nº 30.992, de 24/08/2007. |
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| Nº 3302007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0330 DE 08 DE AGOSTO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial em favor da Secretaria
de Estado de Pesca e Aqüicultura, no valor de R$ 8.168.620,00, para os fins que especifica.
DOE Nº 30.992, de 24/08/2007. |
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| Nº 3292007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0329, DE 8 DE AGOSTO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.916.262,85 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.992, de 24/08/2007. |
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| Nº 3282007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0328, DE 8 DE AGOSTO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 136.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.992, de 24/08/2007. |
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