Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 525.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.890, de 23/03/2007.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor ANTÔNIO GEORGES FARAH e dá outras providências.

DECRETO Nº 0024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 9.381.480,77, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.881, de 12/03/2007.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (post-mortem) ao Sr. PONCIANO FERREIRA FAGUNDES e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor MARISVALDO PEREIRA CAMPOS e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor HUMBERTO SALVADOR FILHO e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor MATHEUS HENRICUS ANTONIUS OTTERLOO e dá outras providências.

DECRETO Nº 0020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 2.898.058,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.886, de 19/03/2007.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Senhora ALINNE KELLEN MONTEIRO PASSOS e dá outras providências.

DECRETO Nº 0019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 5.491.404,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.892, de 27/03/2007.