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DECRETO Nº 2.610, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Maicuru nos Municípios de Almeirim e Monte Alegre, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.819, de 07/12/2006.

DECRETO Nº 2.609, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria a Estação Ecológica do Grão-Pará nos Municípios de Alenquer, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.819, de 07/12/2006.

DECRETO Nº 2.608, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria a Floresta Estadual do Paru nos Municípios de Almeirim, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.819, de 07/12/2006.

DECRETO Nº 2.607, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria a Floresta Estadual do Trombetas nos Municípios de Oriximiná e Óbidos, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.819, de 07/12/2006.

DECRETO Nº 2.606, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria a Floresta Estadual do Iriri no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.819, de 07/12/2006.

DECRETO Nº 2.605, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria a Floresta Estadual de Faro nos Municípios de Faro e Oriximiná, Estado do Pará, e dá outras providências. de 06 de outubro de 2010, publicado no DOE Nº 31.768, de 07/10/2010, passou a ter nova através do Decreto nº 201, de 16 de setembro de 2011, publicado no DOE Nº 32.002, de de outubro de 2010, publicado no DOE Nº 31.768, de 07/10/2010. DOE Nº 30.819, de 07/12/2006.

D E C R E T O Nº 2.604, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006. DOE Nº 30.819, de 07/12/2006.

DECRETO N° 2.603, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.979.669,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.823, de 14/12/2006.

DECRETO N° 2.602, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$10.432.601,51, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.823, de 14/12/2006.

DECRETO N° 2.601, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.388.773,69, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.827, de 20/12/2006.