29.516 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 25222006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.522, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.262.600,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.805, de 17/11/2006. |
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| Nº 25212006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO N° 2.521, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.
Dispõe sobre as operações com gado bovino destinado a outra unidade da Federação.
DOE N° 30.795, de 01/11/2006. |
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| Nº 25202006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO N° 2.520, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.
Retifica o Decreto n° 2.009, de 29 de dezembro de 2005, que concedeu Pensão Especial mensal em favor de MARIA LEOMAR MARTINS RODRIGUES, viúva do motorista profissional ANTÔNIO JOÃO DA SILVA RODRIGUES, vítima de crime de latrocínio.
* Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 30.798, de 07/11/2006. |
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| Nº 25192006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.519, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 2.743.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.805, de 17/11/2006. |
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| Nº 25182006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 3.161.787,27, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.805, de 17/11/2006. |
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| Nº 25172006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.517, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 715.736,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.805, de 17/11/2006. |
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| Nº 25162006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.516, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 14.619.308,51, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.805, de 17/11/2006. |
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| Nº 25152006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.515, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 2.560.139,09, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.805, de 17/11/2006. |
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| Nº 25142006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.514, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 3.124.279,24, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.805, de 17/11/2006. |
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| Nº 25132006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.513, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 6.611.705,53, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.805, de 17/11/2006. |
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