Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.590, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.650.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente DOE N° 30.826, de 19/12/2006.

DECRETO N° 2.589, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$506.824,92, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.

DECRETO N° 2.588, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.323.992,60, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.

DECRETO N° 2.587, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$740.616,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.818, de 06/12/2006.

DECRETO N° 2.586, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$588.944,47, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.823, de 14/12/2006.

DECRETO N° 2.585, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.961.640,42, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.823, de 14/12/2006.

DECRETO Nº 2.584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 4.298.476,47, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.819, de 07/12/2006.

DECRETO N° 2.583, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.109.042,78, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.822, de 13/12/2006.

DECRETO N° 2.582, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.931.885,54, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.822, de 13/12/2006.

DECRETO N° 2.581, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Cria, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, o 7° Grupamento Bombeiro Militar – 7° GBM e dá outras providências. DOE N° 30.811, de 27/11/2006.