Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.526 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 25122006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.512, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 461.713,88, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.805, de 17/11/2006.	↓ PDF
Nº 25112006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.511, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 719.513,29, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.805, de 17/11/2006.	↓ PDF
Nº 25102006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.510, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.584.475,42, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006.	↓ PDF
Nº 25092006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.509, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 13.956.064,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.805, de 17/11/2006.	↓ PDF
Nº 25082006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.508, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.970.370,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.805, de 17/11/2006.	↓ PDF
Nº 25072006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.507, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.562.805,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006.	↓ PDF
Nº 25062006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.506, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 232.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.805, de 17/11/2006.	↓ PDF
Nº 25052006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.505 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$37.151,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ DOE Nº 30.798, de 07/11/2006.	↓ PDF
Nº 25042006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.504, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 11.597.771,43, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.805, de 17/11/2006.	↓ PDF
Nº 25032006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.503, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 5.831.158,75, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.805, de 17/11/2006.	↓ PDF