29.526 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 25022006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.502, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.958.682,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. |
|
| Nº 25012006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.501, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 40.484.873,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.805, de 17/11/2006. |
|
| Nº 25002006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.500, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$265.039,70, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. |
|
| Nº 24992006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.499, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.180.018,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. |
|
| Nº 24982006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.498, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 77.350,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.805, de 17/11/2006. |
|
| Nº 24972006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.497, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.132.893,80, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. |
|
| Nº 2495B2006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.495, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.921.309,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. |
|
| Nº 24952006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.495, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.128.200,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. |
|
| Nº 24942006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.494, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.860.512,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. |
|
| Nº 24932006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO 2.493, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.821.405,41, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.805, de 17/11/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
DOE Nº 30.805, de 17/11/2006. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.526
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro