Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.570, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.401.569,30, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.817, de 05/12/2006.

DECRETO N° 2.569, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$821.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.817, de 05/12/2006.

DECRETO N° 2.568, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.381.175,32, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.823, de 14/12/2006.

DECRETO N° 2.567, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$979.958,50, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.823, de 14/12/2006.

DECRETO N° 2.565, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.365.896,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.817, de 05/12/2006.

DECRETO N° 2.564, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.359.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.817, de 05/12/2006.

DECRETO Nº 2.563, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da seguridade social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Publica Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.895.151,77, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. DOE Nº 30.819, de 07/12/2006.

DECRETO N° 2.562, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$25.608.777,75, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.817, de 05/12/2006.

DECRETO N° 2.561, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$535.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 30.817, de 05/12/2006.

DECRETO N° 2.560, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006. Declara a falsidade do título Definitivo de Venda de Terras em nome de EDILSON LAMAS SOEIRO. DOE N° 30.807, de 21/11/2006.