Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 25082006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.508, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.970.370,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.805, de 17/11/2006.	↓ PDF
Nº 25072006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.507, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.562.805,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006.	↓ PDF
Nº 25062006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.506, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) Órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 232.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.805, de 17/11/2006.	↓ PDF
Nº 25052006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.505 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$37.151,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ DOE Nº 30.798, de 07/11/2006.	↓ PDF
Nº 25042006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.504, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 11.597.771,43, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.805, de 17/11/2006.	↓ PDF
Nº 25032006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.503, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 5.831.158,75, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.805, de 17/11/2006.	↓ PDF
Nº 25022006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.502, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.958.682,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ DOE Nº 30.798, de 07/11/2006.	↓ PDF
Nº 25012006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.501, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 40.484.873,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.805, de 17/11/2006.	↓ PDF
Nº 25002006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.500, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$265.039,70, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ DOE Nº 30.798, de 07/11/2006.	↓ PDF
Nº 24992006	Decreto Estadual	2006	DECRETO Nº 2.499, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.180.018,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.798, de 07/11/2006. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ DOE Nº 30.798, de 07/11/2006.	↓ PDF