30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 21932006 | Decreto Estadual | 2006 | D E C R E T O Nº 2.193, DE 8 DE MAIO DE 2006.
Homologa o Decreto nº 2.156/06, de 17 de março de 2006, editado pelo Prefeito Municipal de Almeirim, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.677, de 09/05/2006. |
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| Nº 21922006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.192, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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| Nº 21912006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.191, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.011.700,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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| Nº 21902006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.190, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$331.226,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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| Nº 21892006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.189, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$300.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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| Nº 21882006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.188, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$62.157,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.689, de 25/05/2006. |
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| Nº 21862006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO N° 2.186, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de DIANA LÚCIA CORREA DA COSTA, LUANA CAROLINE COSTA FARIAS e LUAN CARLOS COSTA FARIAS, companheira e filhos menores do Cabo PM LUIZ CARLOS CORREA FARIAS.
DOE N° 30.815, de 01/12/2006. |
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| Nº 21852006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO N° 2.185, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Retifica o Decreto n° 1.697, de 30 de junho de 2005, que Concede Pensão Especial em favor de LORENA PINHEIRO DA CRUZ, ROBERTA GUEDES GUILHON CRUZ e LUCAS TEIXEIRA DA CRUZ, filhos menores do falecido Investigador de polícia Civil GUEDES COIMBRA DA CRUZ.
DOE Nº 30.824, de 15/12/2006. |
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| Nº 21832006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.183, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de JOSÉ DOS SANTOS GRIJÓ.
DOE Nº 30.670, de 27/04/2006. |
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| Nº 21832006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.183, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de JOSÉ DOS SANTOS GRIJÓ.
DOE Nº 30.670, de 27/04/2006. |
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