Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.747, DE 11 DE MAIO DE 2005. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Jogadores de Damas do Bengui - AJDB. DOE Nº 30.435, de 12/05/2005.

L E I Nº 6.746, DE 11 DE MAIO DE 2005. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Comunidade de Base do Jurunas - COBAJUR, com sede no Bairro do Jurunas - Município de Belém. DOE Nº 30.435, de 12/05/2005.

L E I Nº 6.745, DE 6 DE MAIO DE 2005. * Ver Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e o art. 84 da Lei nº 5.887, de 9 de maio de 1995, conforme preceituam os Arts. 7º e 8º desta Legislação. * Altera a Lei nº 5.887, de 9 de maio de 1995. Institui o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.435, de 12/05/2005.

L E I Nº 6.743, DE 28 DE ABRIL DE 2005. Denomina oficialmente de José Salles, a Escola Estadual de Ensino Médio, situada no Bairro Santa Helena, no Município de Castanhal e dá outras providências. DOE Nº 30.427, de 02/05/2005.

L E I Nº 6.742, DE 28 DE ABRIL DE 2005. Dispõe sobre a proibição de benefícios fiscais e financiamentos a empreendimentos comerciais, industriais ou de serviços que utilizem mão-deobra infantil. DOE Nº 30.427, de 02/05/2005.

L E I Nº 6.741, DE 18 DE ABRIL DE 2005. Institui o Dia Estadual de Luta contra o Trabalho Escravo. DOE Nº 30.419, de 19/04/2005.

L E I Nº 6.740, DE 18 DE ABRIL DE 2005. Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual da Parteira Tradicional. DOE Nº 30.419, de 19/04/2005.

L E I Nº 6.739, DE 12 DE ABRIL DE 2005. Altera o artigo 1º da Lei nº 5.753, de 27 de agosto de 1993. DOE Nº 30.415, de 13/04/2005.

L E I Nº 6.738, DE 11 DE ABRIL DE 2005. Institui o "Dia do Conselheiro Tutelar" no Estado do Pará. DOE Nº 30.415, de 13/04/2005.

LEI Nº 6.737, DE 6 DE ABRIL DE 2005. Denomina de “Paulo César Coutinho Rodrigues” o atual Colégio Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Francisco Oliveira” e dá outras providências. DOE Nº 30.411, de 07/04/2005.