29.548 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 19442005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.944, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre a integração do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência
de Belém e de hospitais regionais na estrutura orgânica da Secretaria Executiva de Estado de
Saúde Pública - SESPA.
DOE Nº 30.579, de 14/12/2005. |
|
| Nº 19402005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº1.940, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.208.138,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.589, de 28/12/2005. |
|
| Nº 19342005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.934, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$666.694,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.581, de 16/12/2005. |
|
| Nº 19332005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.933, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.602.247,74,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.590, de 29/12/2005. |
|
| Nº 19272005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.927, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.980.117,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.581, de 16/12/2005. |
|
| Nº 19262005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.926, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.313.638,48,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.589, de 28/12/2005. |
|
| Nº 19252005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.925, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.900.258,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.581, de 16/12/2005. |
|
| Nº 19242005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.924, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$581.549,03,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.589, de 28/12/2005. |
|
| Nº 19232005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.923, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$928.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.589, de 28/12/2005. |
|
| Nº 19222005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.922, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$10.012.147,75, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.589, de 28/12/2005. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.548
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro