29.548 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 19212005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.921, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$25.940.017,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.581, de 16/12/2005. |
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| Nº 19202005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.920, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$30.000.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.589, de 28/12/2005. |
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| Nº 19192005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.919, DE 06 DE DEZ\EMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.196.935,38,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.589, de 28/12/2005. |
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| Nº 19182005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.918, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$8.090.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.579 de 14/12/2005. |
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| Nº 19172005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.917, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre as operações com gado bovino destinado a outra unidade da
Federação.
DOE Nº 30.575, de 07/12/2005. |
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| Nº 19162005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.916, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005.
Institui o Prêmio Pará Voluntário e dá outras providências.
DOE Nº 30.589, de 28/12/2005. |
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| Nº 19152005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.915, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.394.227,07,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.589, de 28/12/2005. |
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| Nº 19142005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.914, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.356.717,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.590, de 29/12/2005. |
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| Nº 19122005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.912, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$10.221.380,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.579, de 14/12/2005. |
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| Nº 19092005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.909, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.942.197,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.590, de 29/12/2005. |
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