29.548 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 19082005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.908, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.206.099,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.590, de 29/12/2005. |
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| Nº 19072005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.907, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.202.718,36,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.590, de 29/12/2005. |
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| Nº 19062005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.906, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.253.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.590, de 29/12/2005. |
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| Nº 19052005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.905, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.270.482,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.579, de 14/12/2005. |
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| Nº 18972005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.897, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.000.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.579, de 14/12/2005. |
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| Nº 18962005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.896, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.
Concede Pensão Especial mensal em favor de RAIMUNDA RIBEIRO DA
SILVA e DJANE DA SILVA SILVEIRA, companheira e filha menor do motorista profissional
DJALMA SILVEIRA.
DOE Nº 30.570, de 30/11/2005. |
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| Nº 18952005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.895, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.879.084,74,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.590, de 29/12/2005. |
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| Nº 18942005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.894, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.332.503,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.590, de 29/12/2005. |
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| Nº 18922005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.892, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.905.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.590, de 29/12/2005. |
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| Nº 18912005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.891, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.935.257,25,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.590, de 29/12/2005. |
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