Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.890, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$128.860,51, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.579, de 14/12/2005.

D E C R E T O Nº 1.889, 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera o art. 14 do Regulamento da Lei nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, aprovado pelo Decreto nº 5.615, de 29 de outubro de 2002. DOE Nº 30.591, de 30/12/2005.

DECRETO Nº 1.888, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.822.007,41, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.579, de 14/12/2005.

DECRETO Nº 1.883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$351.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.581, de 16/12/005.

DECRETO Nº 1.880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.458.438,50, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.568, de 28/11/2005.

DECRETO Nº 1.876, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.500.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.566, de 24/11/2005.

DECRETO Nº 1.875, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.833.928,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.568, de 28/11/2005.

DECRETO Nº 1.874, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.206.357,98, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.568, de 28/11/2005.

D E C R E T O Nº 1.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa Mineração Onça Puma Ltda. DOE Nº 30.557, de 10/11/2005.

D E C R E T O Nº 1.872, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa COLATEX DA AMAZÔNIA IND. E COM. DE ARGAMASSAS LTDA. DOE Nº 30.557, de 10/11/2005.