Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.509, DE 14 DE JANEIRO DE 2005. Aprova as alterações no Plano de Cargos, Salários, Benefícios e Vantagens da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-Pará, vigente nos termos do art. 5º da Lei Estadual nº 4.669, de 9 de novembro de 1976. DOE Nº 30.358, de 18/01/2005.

D E C R E T O Nº 1.507, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Concede Pensão Policial-Militar em favor de ODETE OLIVEIRA DA SILVA e GLENDA SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA, viúva e filha menor, do Cabo PM JOÃO BATISTA DA SILVA. DOE Nº 30.453, 08/06/2005.

D E C R E T O Nº 1.506, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Concede Pensão Policial-Militar em favor de CRISTIANE LOPES DA CUNHA, RAIMUNDO TAYLOR DE ASSUNÇÃO DA CUNHA FILHO, ITALO GUSTAVO LOPES DA CUNHA e VINÍCIOS EDUARDO LOPES DA CUNHA, viúva e filhos menores do Cabo PM RAIMUNDO TAYLOR DE ASSUNÇÃO DA CUNHA. DOE Nº 30.498, 10/08/2005.

D E C R E T O Nº 1.504, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Concede Pensão Policial-Militar em favor de FLANCK CONCEIÇÃO DE LIMA SANTOS e FÁBIO CONCEIÇÃO DE LIMA SANTOS, filhos menores do falecido soldado PM FRANCISCO CARLOS DE LIMA SANTOS. DOE Nº 30.453, 08/06/2005.

D E C R E T O Nº 1.503, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Retifica o Decreto de 20 de maio de 1997, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de MARIA JOSÉ TRINDADE VILHENA e TIANNY CRISTINA TRINDADE VILHENA, viúva e filhos menores do2º Sargento PM LUIZ DOS SANTOS VILHENA. DOE Nº 30.458, 15/06/2005.

D E C R E T O Nº 1.501, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Concede Pensão Especial em favor de AURITA SILVA PEREIRA SANTIAGO, viúva do motorista profissional GELSON DA SILVA SANTIAGO. DOE Nº 30.355, de 13/01/2005.

DECRETO Nº 1.498, DE 03 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Primeiro Quadrimestre do exercício de 2005. DOE Nº 30.376, de 16/02/2005.

DECRETO Nº 1.443, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. Concede Pensão Policial Civil em favor de MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO REIS DE ARAÚJOA,viúva, MARIA DA PAZ PARENTE, IVANESSA PARENTE ARAÚJO e IGOR PARENTE ARAÚJO, companheira e filhos menores do Escrivão de Polícia Civil IVO FREITAS DE ARAÚJO. DOE Nº 30.400, 22/03/2005.

Autoriza a Vice-Governadora do Estado a se ausentar do País, no período de 29 de dezembro de 2005 a 10 de janeiro de 2006.

Aprova a Prestação de Contas do Governo do Estado do Pará referente ao exercício financeiro de 2002.