Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Fazendo uma Nova História-Ribeirinhos Tradicionais do Xingu (APFH-RTX).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial de Ourilândia do Norte (AEON).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente Desportiva Juventude.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos cargos que compõem o quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará, previstos na Lei Estadual nº 8.037, de 05 de setembro de 2014.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Empresarial de Salinopólis (ACESA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produtores Rurais na Agricultura Familiar da Colônia Cupiuba (APRAFCC), no Município de Castanhal.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Independente de Futebol da Zona Rural de Curuçá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Lázio, no Município de Cachoeira do Arari.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Atlética Ponte Preta (A.A.P.P.), com sede no Município de São Félix do Xingu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional no Pará (ABRASEL/PA).