Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Agricultores, Extrativistas, Pescadores e Formadores Artesanais Remanescentes Quilombolas da Comunidade Pontinha (AQUIP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação de Ação Social e Cultural Paraense (FASCP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Comunitária de Adesão Social (OCAS).

Dispõe sobre a instituição da campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Araraquara e Vila Nova (APRAVIN).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Tradição de Mocajuba, no Município de Mocajuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Larissa Negrão, no Município de Abaetetuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Empresarial de Oriximiná (ACEOR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação das Casas Familiares Rurais do Estado do Pará (FECAFAR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores, Produtores, Pescadores e Extrativistas do Rio Tauá (AMPPERT).