Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial Empresarial de Santarém (ACES).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Filhos da Paz (IFPAZ).

Institui o ressarcimento de custeio, pelos agressores, dos dispositivos de segurança disponibilizados às vítimas de violência doméstica e familiar, amparadas por medidas protetivas, bem como o ressarcimento financeiro por danos, inutilização ou extravio de equipamento de monitoração eletrônica e de seus acessórios pelo monitorado, nos demais tipos infracionais da legislação penal, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Império de Carajás/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Conexão Social Evangelista, do Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Tradições Gaúchas Querência Amada, do Município de Novo Progresso.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Santa Luzia do Pará (Bem Viver).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Produtores Rurais Vale do Piriá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social e Econômico de Barcarena (IDSEB), no Município de Barcarena.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Terra Firme Esporte Clube Beneficente (T.F.E.C.B), no Município de Belém.