Banco de Leis & Normas

Institui a política estadual de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado do Pará.

Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre e sobre cadastro dos fornecedores.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Coletivo de Mulheres Negras Maria-Maria (COMUNEMA).

Institui a Política Pública Estadual de Combate ao Superendividamento.

Institui a Campanha Permanente de Combate e Prevenção à Importunação Sexual no Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Pará.

Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Educação Digital Preparatória para o Enem.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais Agrossilvipastoril da PA 368 - Transmarajó e Região (APRAPARE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Pró-Ribeirinho, com sede e foro na Cidade de Portel.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Industrial Bela Vista do Caracol Trairão Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pastores Evangélicos de Oriximiná (ASPEO).