Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.698, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. Institui Pensão Especial em favor de ROSINEIDE CRISTINA DE MONTEIRO PAZ. DOE Nº 30.338, de 17/12/2004.

L E I Nº 6.697, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede Pensão Especial ao músico JOÃO ALBERTO KZAN GAMA e dá outras providências. DOE Nº 30.333, de 10/12/2004.

L E I Nº 6.696, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Rural da Agrovila de Macapazinho - Castanhal/PA. DOE Nº 30.333, de 10/12/2004.

L E I Nº 6.695, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária São Sebastião dos Bairros Nova Divinéia e Jurunas. DOE Nº 30.333, de 10/12/2004.

L E I N° 6.694, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Palestina do Pará. DOE Nº 30.332, de 09/12/2004.

L E I N° 6.693, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo de Defesa da Amazônia - GDA. DOE Nº 30.332, de 09/12/2004.

L E I Nº 6.692, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Altera a Lei nº 5.840, de 24 de março de 1994, que dispõe sobre a organização e criação de cargos do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará. DOE Nº 30.286, DE 28/09/2004.

E I Nº 6.691, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Altera a Lei nº 6.304, de 6 de julho de 2000, que "Dispõe sobre a criação da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV e dá outras providências." DOE Nº 30.286, de 28/09/2004.

L E I Nº 6.690, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. "Institui a Semana Estadual do Jovem". DOE Nº 30.286, de 28/09/2004.

L E I Nº 6.689, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004. Altera a Lei nº 6.064, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN, e dá outras providências. DOE Nº 30.278, de 16/09/2004.