30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 10892004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.089, DE 28 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.979.818,90, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10882004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.088, DE 28 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.396.758,81, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10872004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.087, DE 28 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$500.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10862004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.086, DE 28 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.156.976,33, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.238,de 20/07/2004. |
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| Nº 10852004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.085, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, no Município de Benevides, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 30.222, de 28/06/2004. |
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| Nº 10842004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.084, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.482.463,33, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10832004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.083, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$190.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10812004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.081, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$155.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10802004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.080, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.637.566,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10792004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.079, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$16.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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