29.745 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 9432004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 943, DE 13 DE ABRIL DE 2004.
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Distrito Industrial do Município de Marabá, e dá outras providências.
DOE Nº 30.171, de 14/04/2004. |
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| Nº 9422004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0942, DE 12 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.545.170,08, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.183, de 03/05/2004. |
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| Nº 9412004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0941, DE 12 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.018.528,08, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.183, de 03/05/2004. |
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| Nº 9402004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0940, DE 12 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$267.120,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.183, de 03/05/2004. |
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| Nº 9392004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0939, DE 12 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.017.610,69, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.175, de 20/04/2004. |
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| Nº 9382004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0938, DE 12 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.073.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.183, de 03/05/2004. |
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| Nº 9332004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0933, DE 02 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.543.806,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.175, de 20/04/2004. |
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| Nº 9322004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0932, DE 02 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.041.325,94, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.175, de 20/04/2004. |
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| Nº 9312004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0931, DE 02 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.496.933,70, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.175, de 20/04/2004. |
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| Nº 9302004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 0930, DE 02 DE ABRIL DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$269.880,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.175, de 20/04/2004. |
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