30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 10242004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.024, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.937.830,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.210, de 09/06/2004. |
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| Nº 10232004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.023, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$821.267,75, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.210, de 09/06/2004. |
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| Nº 10222004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.022, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$910.785,42, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.210, de 09/06/2004. |
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| Nº 10202004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.020, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa BENEVIDES ÁGUAS S/A - BELÁGUA.
DOE Nº 30.203, de 31/05/2004. |
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| Nº 10192004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.019, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Homologa a Resolução nº 54, 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa BENEVIDES ÁGUAS S/A - BELÁGUA, conforme o Processo SEICOM nº 228.427/2003.
DOE Nº 30.202, de 28/05/2004. |
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| Nº 10182004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.018, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa ESTALEIRO RIO MAGUARI S/A.
DOE Nº 30.202, de 28/05/2004. |
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| Nº 10172004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.017, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Homologa a Resolução nº 89, 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa ESTALEIRO RIO MAGUARI S/A, conforme o Processo SEICOM nº 247.745/2003.
DOE Nº 30.202, de 28/05/2004. |
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| Nº 10162004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.016, DE 19 DE MAIO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.383.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.209, de 08/06/2004. |
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| Nº 10152004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$30.398.972,25, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.210, de 09/06/2004. |
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| Nº 10142004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.014, DE 19 DE MAIO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$727.714,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.209, de 08/06/2004. |
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