Banco de Leis & Normas

Concede o Título honorífico de ”Cidadão do Pará” ao empresário Durval Pedro.

LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 10 DE AGOSTO DE 2004. Altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, que estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.

Concede o Título honorífico de ”Cidadão do Pará” ao agro empresário GERALDO TEOTÔNIO JOTA “Capota”.

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

Concede o Título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Arraial do Pavulagem.

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Concede o Título honorífico de “Honra ao Mérito” ao funcionário deste Poder, Sr. José Renato Moraes Lopes

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Concede o Título honorífico de “Cidadão do Pará” ao pernambucano de nascimento de nascimento Rildo de Oliveira Pessoa.

Concede o Título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Dirceu Primo Valério.