ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 232004 Decreto Estadual 2004
Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará”, ao Pastor Samuel Câmara.
↓ PDF
Nº 222004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. José Odir Macedo Santos (Zezé).
↓ PDF
Nº 212004 Decreto Legislativo 2004
Dispõe sobre a concessão de título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Colégio Moderno.
↓ PDF
Nº 202004 Decreto Legislativo 2004
Dispõe sobre a concessão do título honorifico de “Cidadã do Pará” à Exma. Sra. Deputada Maria Eulina Rabelo de Souza.
↓ PDF
Nº 192004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Colégio Gentil Bittencourt, pelos duzentos anos de atividade em nosso Estado.
↓ PDF
Nº 182004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao empresário Marcus Vinícius Arrais.
↓ PDF
Nº 172004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao pugilista paraense Johny Cametá, pela brilhante e inédita conquista para o Estado do Pará, do título de campeão Mundial de boxe na categoria Peso Ligeiro.
↓ PDF
Nº 162004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Ademir Galvão Andrade.
↓ PDF
Nº 152004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Dr. Raynero Maroja.
↓ PDF
Nº 142004 Decreto Legislativo 2004
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. João Bosco Gomes.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro