30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 232004 | Decreto Estadual | 2004 | Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará”, ao Pastor Samuel Câmara. |
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| Nº 222004 | Decreto Legislativo | 2004 | Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Sr. José Odir Macedo Santos (Zezé). |
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| Nº 212004 | Decreto Legislativo | 2004 | Dispõe sobre a concessão de título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Colégio Moderno. |
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| Nº 202004 | Decreto Legislativo | 2004 | Dispõe sobre a concessão do título honorifico de “Cidadã do Pará” à Exma. Sra. Deputada Maria Eulina Rabelo de Souza. |
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| Nº 192004 | Decreto Legislativo | 2004 | Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao Colégio Gentil Bittencourt, pelos duzentos anos de atividade em nosso Estado. |
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| Nº 182004 | Decreto Legislativo | 2004 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao empresário Marcus Vinícius Arrais. |
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| Nº 172004 | Decreto Legislativo | 2004 | Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” ao pugilista paraense Johny Cametá, pela brilhante e inédita conquista para o Estado do Pará, do título de campeão Mundial de boxe na categoria Peso Ligeiro. |
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| Nº 162004 | Decreto Legislativo | 2004 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Ademir Galvão Andrade. |
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| Nº 152004 | Decreto Legislativo | 2004 | Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Dr. Raynero Maroja. |
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| Nº 142004 | Decreto Legislativo | 2004 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. João Bosco Gomes. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
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Estadual
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Institucional
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Funcional
Regime Jurídico Único
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📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro
