Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 132004	Decreto Legislativo	2004	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Bertolino de Oliveira Neto.	↓ PDF
Nº 122004	Decreto Legislativo	2004	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Emídio Rebelo Filho.	↓ PDF
Nº 112004	Decreto Legislativo	2004	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Sra. Lima Maria Barbosa Hühn.	↓ PDF
Nº 102004	Decreto Legislativo	2004	Dispõe sobre a concessão do título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Domingos da Costa Ferreira, sambista e cantor da Escola de Samba Viradouro – Rio de Janeiro.	↓ PDF
Nº 092004	Decreto Legislativo	2004	Concede o título honorifico de “Honra ao mérito” ao Sr. Clovis Manoel de Melo Begot.	↓ PDF
Nº 082004	Decreto Legislativo	2004	Concede o título honorifico de “Honra ao mérito” a Sra. Lenice Silva Antunes.	↓ PDF
Nº 072004	Decreto Legislativo	2004	Concede o título honorifico de (Post Mortem) de “Cidadão do Pará” ao médico veterinário José Alfinito.	↓ PDF
Nº 062004	Decreto Legislativo	2004	Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Ricardo Terra Teixeira.	↓ PDF
Nº 052004	Decreto Legislativo	2004	Dispõe sobre a concessão do título honorifico de “Cidadão do Pará” ao Exmo. Sr. Denimar Rodrigues, Deputado Estadual.	↓ PDF
Nº 042004	Decreto Legislativo	2004	Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Valter José da Conceição, natural de Catalão-GO.	↓ PDF