Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.550, DE 21 DE MAIO DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências. DOE Nº 29.949, de 22/05/2003

LEI Nº 6.549, DE 21 DE MAIO DE 2003. Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para os mosquitos da dengue e malária, e dá outras providências. DOE Nº 29.949, de 22/05/2003.

LEI Nº 6.548, DE 30 DE ABRIL DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Fundação Osvaldo de Jesus da Silva - FUNDACO, e dá outras providências. DOE Nº 29.937, de 06/05/2003.

LEI Nº 6.547, DE 30 DE ABRIL DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Boa Sorte - APROABS, e dá outras providências DOE Nº 29.937, de 06/05/2003.

LEI Nº 6.546, DE 30 DE ABRIL DE 2003. Dispõe sobre o oferecimento de serviços facultados, em faturas de cobrança. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: DOE Nº 29.937, de 06/05/2003.

LEI Nº 6.545, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Altera o caput do art. 1º da Lei n° 6.180, de 30 de dezembro de 1998. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: DOE Nº 29.922, de 10/04/2003.

LEI Nº 6.544, DE 9 DE ABRIL DE 2003. Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual da Sanidade Animal, e dá outras providências. DOE Nº 29.922, de 10/04/2003.

L E I Nº 6.543, DE 4 DE ABRIL DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.919, de 07/04/2003

L E I Nº 6.542, DE 4 DE ABRIL DE 2003. Reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Cultural e Beneficente de Parauapebas - ASCUBEP, e dá outras providências. DOE Nº 29.919, de 07/04/2003.

L E I Nº 6.541, DE 4 DE ABRIL DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE MENTAL - ASSASM - do Município de Castanhal/Pará. DOE Nº 29.919, de 07/04/2003.