Banco de Leis & Normas

Concede o título honorifico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Manoel de Matos Garrido.

Dá nova redação ao Inciso II, do Art. 11, da Resolução nº 02, de 14 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio e dá outras providências.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” a Sra. Therezinha Moraes Gueiros.

Acrescenta artigos na Resolução nº 22/83, de 11 de agosto de 1983, que dispõe sobre Reunião Solene Relativa ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a Assistência à Saúde dos Membros e Servidores do Poder Legislativo do Estado do Pará e dá outras providências.

*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 02/2004, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 2004. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).

LEI Nº 6.612, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. DOE Nº 30.102, de 31.12.2003. * Os Anexos de que trata esta Lei em seu art. 18, não foram reproduzidos neste programa.

LEI Nº 6.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. Autoriza a consignação de recursos a empresas do Estado, a título de Subvenções Econômicas, no Plano Plurianual e nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o período de 2004/2007. DOE Nº 30.102, de 31/12/2003.

L E I Nº 6.610, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003. Autoriza o Poder Executivo a consignar, no orçamento anual, recursos para o Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.100, de 29/12/2003.

L E I Nº 6.609, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003. Institui Pensão Especial em favor de Célia Robertina Gurjão. DOE Nº 30.100, de 29/12/2003.