Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.598, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Mais Amor Reunido de Água Azul do Norte - AMAR. DOE Nº 30.072, de 17/11/2003.

L E I Nº 6.597, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a "Associação dos Amigos Portadores de Câncer da Região Norte - AAPCRN". DOE Nº 30.072, de 17/11/2003.

L E I Nº 6.596, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a "Fundação Amazônica Yoshio Yamada." DOE Nº 30.072, de 17/11/2003

L E I Nº 6.595, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaituba - APAE - ITB."

L E I Nº 6.594, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. Altera a Lei nº 6.491, de 18 de outubro de 2002 e dá outras providências. DOE Nº 30.068, de 11/11/2003.

L E I Nº 6.593, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Irmandade Recreativa de São Sebastião - IRS. DOE Nº 30.065, de 06/11/2003.

L E I Nº 6.592, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o Centro Espírita "Emissários da Luz e da Verdade". DOE Nº 30.064, de 05/11/2003.

L E I Nº 6.591, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a "Associação Evangélica Maranata - AEMA". DOE Nº 30.064, de 05/11/2003

L E I Nº 6.590, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003. Concede pensão especial ao escritor HAROLDO MARANHÃO, e dá outras providências. DOE Nº 30.057, de 23/10/2003.

L E I Nº 6.589, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003.* Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a entidade "Agência de Empregos e Projetos Sociais de Parauapebas - AGEPSP", com sede no Município de Parauapebas. DOE Nº 30.052, de 16/10/2003. * Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 30.051, de 15-10-2003.