Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.588, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003.* Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a "Associação Agro-Ecológica dos Pequenos Agricultores da Comunidade Nova Esperança das Barreiras". DOE Nº 30.052, de 16/10/2003. * Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 30.051, de 15-10-2003

L E I Nº 6.587, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Delegados de Polícia do Pará - ADEPOL. DOE Nº 30.047, de 09/10/2003.

L E I Nº 6.586, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Transforma os cargos do quadro do pessoal do Ministério Público do Estado do Pará, e altera os Anexos I e III dispostos na Lei nº 5.856, de 18 de agosto de 1994 e dá outras providências. DOE Nº 30.045, de 07/10/2003

L E I Nº 6.585, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Pará. DOE Nº 30.045, de 07/10/2003.

L E I Nº 6.584, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária do Município de Garrafão do Norte. .DOE Nº 30.040, de 30/09/2003.

L E I Nº 6.583, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a entidade “Associação de Moradores do Bairro Primavera de Interesse Social - AMBPIS”, com sede no Município de Parauapebas. DOE Nº 30.040, de 30/09/2003.

L E I Nº 6.582, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003. Dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências. DOE Nº 30.036, de 24/09/2003.

L E I Nº 6.581, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003. Denomina de "Escola Técnica Estadual Magalhães Barata" a Escola Técnica Estadual do Pará e dá outras providências". DOE Nº 30.029, de 15/09/2003.

L E I Nº 6.580, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o Instituto Missionário de Educação Superior - IMES, com sede e foro no Município de Capanema - PA. DOE Nº 30.029, de 15/09/2003.

LEI Nº 6.579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003.* Dá nova redação ao "caput" do art. 108, acrescentando-lhe, ainda, incisos, da Lei nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981, que dispõe sobre o Código Judiciário do Estado, criando o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (C.I.A.A), e dá outras providências. * Republicada por ter saído com incorreções no D.O.E. nº 30.029, de 15/9/2003.