Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.537, DE 27 DE MARÇO DE 2003. Concede pensão especial a Raimunda Rodrigues Frazão e dá outras providências. DOE Nº 029.913, de 28/03/2003.

LEI Nº 6.536, DE 27 DE MARÇO DE 2003. Declara o Distrito de Icoaraci, no Município de Belém, como patrimônio paisagístico e turístico do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 029.913, de 28/03/2003.

LEI Nº 6.535, DE 27 DE MARÇO DE 2003. Denomina de "Tenente Evandro Barata" a Rodovia Estadual PA-467, que interliga a Vila de Curuçambaba com a PA-151, no Município de Cametá. DOE Nº 029.913, de 28/03/2003.

L E I Nº 6.534, DE 18 DE MARÇO DE 2003. Denomina de Vereador Fernando Conceição da Silva a Rodovia PA-408. DOE Nº 29.908, de 21/03/2003.

L E I Nº 6.533, DE 18 DE MARÇO DE 2003. Denomina de "Rodovia Paulo Sérgio Frota e Silva" a Rodovia dos Trabalhadores DOE Nº 29.908, de 21/03/2003

L E I Nº 6.532, DE 23 DE JANEIRO DE 2003. ALTERA A LEI Nº 5.944, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 29.870, de 24/01/2003.

L E I Nº 6.531, DE 23 DE JANEIRO DE 2003. ALTERA A LEI Nº 6.308, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 29.870, de 24/01/2003.

L E I Nº 6.530, DE 23 DE JANEIRO DE 2003. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO PARÁ - FTERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOE Nº 29.870, de 24/01/2003.

L E I Nº 6.529, DE 23 DE JANEIRO DE 2003. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO PARÁ - PARAMINÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 29.870, de 24/01/2003.

L E I Nº 6.528, DE 23 DE JANEIRO DE 2003. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 7.240, de 09 de janeiro de 2009, publicada no DOE Nº 31.336, 13/01/2009. DOE Nº 29.870, de 24/01/2003