29.969 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 7872003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 787 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de RENILDE CAVALCANTE MACHADO, viúva, ALAN ROGERIO CAVALCANTE MACHADO e ANTONIO LOPES MACHADO JUNIOR, filhos menores do falecido Cabo PM ANTONIO LOPES MACHADO.
DOE Nº 30.105, de 07/01/2004. |
|
| Nº 7862003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 786 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de ANGELA CRISTINA REIS DOS SANTOS, viúva, INGRID REIS DOS SANTOS, JONATHAS CARDOSO DOS SANTOS e GLEIDSON MAURO SOUZA DOS SANTOS, filhos menores do falecido 3º Sargento PM SIDNEY MAURO DOS SANTOS.
DOE Nº 30.105, de 07/01/2004. |
|
| Nº 7852003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0785, 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Cria a Companhia Independente de Polícia Militar do Município de Tailândia, com circunscrição nos Municípios de Goianésia e Jacundá.
DOE Nº 30.094, de 18/12/2003. |
|
| Nº 7842003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0784, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$197.512,88, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
|
| Nº 7822003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0782, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$234.100,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
|
| Nº 7812003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0781, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.250.389,84, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
|
| Nº 7802003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0780, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$80.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
|
| Nº 7792003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0779, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.367.151,55, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
|
| Nº 7782003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0778, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$202.515,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
|
| Nº 7772003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0777, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.101.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.969
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro