29.975 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 7522003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0752, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.915.851,22, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
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| Nº 7512003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0751, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.363.398,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
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| Nº 7502003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0750, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$430.424,98, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
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| Nº 7492003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0749, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$507.950,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
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| Nº 7482003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0748, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$520.354,24, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
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| Nº 7462003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0746, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$385.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
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| Nº 7452003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0745, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)
da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$8.402.450,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
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| Nº 7442003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0744, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$662.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
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| Nº 7432003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0743, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$666.592, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
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| Nº 7422003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0742, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$123.050,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.102, de 31/02/2003. |
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