Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.151 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 7732003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0773, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.355.999,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.	↓ PDF
Nº 7722003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0772, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.068.755,78, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.	↓ PDF
Nº 7712003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0771, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.057.077,65, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.	↓ PDF
Nº 7702003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0770, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$27.957,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.	↓ PDF
Nº 7692003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0769, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$187.681,50, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.	↓ PDF
Nº 7682003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0768, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$171.077,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.	↓ PDF
Nº 7672003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0767, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$800.400,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.	↓ PDF
Nº 7662003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0766, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$470.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.	↓ PDF
Nº 7652003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0765, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$110.900,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.	↓ PDF
Nº 7642003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$23.968,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.	↓ PDF