30.055 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 5932003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O N.º 0593, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003.
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. |
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| Nº 5922003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0592, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003.
Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de ARMANDO PAHLMANN. |
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| Nº 5902003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0590, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$887.120,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5892003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0589, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.620.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5882003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0588, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.371.305,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5872003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0587, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da unidade orçamentária Escola de Governo do Estado do Pará o Crédito Especial no valor de R$ 958.500,00.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5842003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0584, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.192.758,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5832003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0583, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$994.900,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5822003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0582 DE 16 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 6.363.889,72, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.077, de 24/11/2003. |
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| Nº 5802003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0580, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$282.526,07, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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