30.055 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 5682003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 568, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003.
Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente e estabelece ponto facultativo nas repartições públicas integrantes da administração direta, autárquica e fundacional.
DOE Nº 30.048, de 10.10.2003. |
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| Nº 5672003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0567, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.101.984,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5662003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0566, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$72.526,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5642003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0564, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$172.905,95, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061 de 31/10/2003. |
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| Nº 5612003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0561, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$231.054,84, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061 de 31/10/2003. |
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| Nº 5602003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0560, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.015.755,78, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061 de 31/10/2003. |
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| Nº 5592003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0559, DE 06 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$270.424,70, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.048, de 10/10/2003. |
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| Nº 5582003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0558, DE 06 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$657.120,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.048, de 10/10/2003. |
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| Nº 5572003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0557, DE 06 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.276.545,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.048, de 10/10/2003. |
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| Nº 5562003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0556, DE 06 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$31.700,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.048, de 10/10/2003. |
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