Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 0643, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003.* Reserva área de terras no Município de Dom Eliseu para utilidade educacional. * Republicado por saído com incorreção no D.O.E. nº 30.068, de 11-11-2003. DOE Nº 30.075, de 20/11/2003.

DECRETO Nº 0642 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. Concede Pensão Policial-Militar em favor de SHEYLA MONIK PINHEIRO DE OLIVEIRA, filha menor da falecida SD PM FEM NILMA DAS GRAÇAS SOUZA. DOE Nº 30.085, de 04/12/2003.

DECRETO Nº 0640, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$51.942,01, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.075, de 21 DE NOVEMBRO DE2003.

DECRETO Nº 0637, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$465.810,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.

DECRETO Nº 0630, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$330.978,79, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.069, de 12 DE NOVEMBRO DE2003.

D E C R E T O Nº 0629, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0622, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$14.759.725,91, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.084, de 03/12/2003.

DECRETO Nº 0620, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003. Aprova as alterações na Programação Orçamentária dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Para o sexto bimestre do exercício de 2003. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.

DECRETO Nº 0619, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$32.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.084, de 03/12/2003.

DECRETO Nº 0618, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$150.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.075, de 20/11/2003.