30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 5802003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0580, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$282.526,07, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5792003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0579, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.424.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5782003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0578 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de MARIA MERCEDES GOMES DA SILVA, mãe do falecido aluno CFSD PM OSVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR. |
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| Nº 5762003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0576, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$97.277,08, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5752003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0575, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.095.336,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5742003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0574, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$250.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5732003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0573, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$256.960,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5722003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0572, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.507.040,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5712003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0571, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 .
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.046.453,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.061, de 31/10/2003. |
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| Nº 5702003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0570, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$450.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 030061 de 31/10/2003. |
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