Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 2242003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0224, DE 02 DE JULHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$8.219.392,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.986, de 15/07/2003.	↓ PDF
Nº 2232003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0223, DE 01 DE JULHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.262.942,20, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.986, de 15/07/2003.	↓ PDF
Nº 2222003	Decreto Estadual	2003	D E C R E T O Nº 0222 DE 01 DE JULHO DE 2003 Aprova as alterações na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o quarto bimestre do exercício de 2003. DOE Nº 30.029, de 15/09/2003.	↓ PDF
Nº 2212003	Decreto Estadual	2003	D E C R E T O Nº 0221, DE 26 DE JUNHO DE 2003. Dispõe sobre o Fórum de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.992, de 23/07/2003.	↓ PDF
Nº 2202003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0220, DE 25 DE JULHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 4.984.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.986, de 15/07/2003.	↓ PDF
Nº 2192003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0219, DE 25 DE JULHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$214.565,88, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.986, de 15/07/2003.	↓ PDF
Nº 2182003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0218, DE 25 DE JULHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.460.839,40, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.986, de 15/07/2003.	↓ PDF
Nº 2172003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0217, DE 25 DE JULHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$748.182,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.986, de 15/07/2003.	↓ PDF
Nº 2162003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0216, DE 25 DE JULHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.283.417,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.995, de 28/07/2003.	↓ PDF
Nº 2152003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0215, DE 18 DE JULHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.660.123,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.986, de 15/07/2003.	↓ PDF