30.062 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 2342003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0234, DE 07 DE JULHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$500.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.995, de 28/07/2003. |
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| Nº 2332003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0233, DE 07 DE JULHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$320.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.995, de 28/07/2003. |
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| Nº 2322003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0232, DE 04 DE JULHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.730.924,24, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.989, de 18/07/2003. |
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| Nº 2312003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0231, DE 04 DE JULHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.225.525,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.989, de 18/07/2003. |
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| Nº 2302003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0230, DE 04 DE JULHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$50.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.989, de 18/07/2003. |
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| Nº 2292003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0229, DE 3 DE JULHO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 29.979, de 04/07/2003. |
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| Nº 2282003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0228, DE 3 DE JULHO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 29.979, de 04/07/2003. |
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| Nº 2272003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0227, DE 3 DE JULHO DE 2003.
Revoga o Decreto nº 4.909, de 25 de outubro de 2001.
DOE Nº 29.979, de 04/07/2003. |
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| Nº 2262003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0226, DE 01 DE JULHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$466.965,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.989, de 18/07/2003. |
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| Nº 2252003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0225, DE 01 DE JULHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$742.344,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.989, de 18/07/2003. |
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