30.062 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 2022003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0202, DE 11 DE JUNHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$524.033,14, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.977, de 02/07/2003. |
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| Nº 1992003 | Decreto Estadual | 2003 | D E C R E T O Nº 0199, DE 9 DE JUNHO DE 2003.
Dispõe sobre o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
DOE Nº 29.962, de 10/06/2003. |
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| Nº 1982003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0198, DE 09 DE JUNHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$216.575,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.967 de 17/06/2003. |
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| Nº 1972003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0197, DE 09 DE JUNHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$266.295,66, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.977, de 02/07/2003. |
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| Nº 1962003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0196, DE 09 DE JUNHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$142.830,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.967 de 17/06/2003. |
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| Nº 1952003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0195, DE 09 DE JUNHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.162.566,28, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.967 de 17/06/2003. |
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| Nº 1942003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0194, DE 09 DE JUNHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.135.546,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.967 de 17/06/2003. |
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| Nº 1932003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0193, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$39.168,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.967 de 17/06/2003. |
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| Nº 1922003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0192, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$684.024,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.967 de 17/06/2003. |
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| Nº 1912003 | Decreto Estadual | 2003 | DECRETO Nº 0191, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.000.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 29.967 de 17/06/2003. |
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