Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 1892003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0189, DE 02 DE JUNHO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.225.155,68, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.967 de 17/06/2003.	↓ PDF
Nº 1882003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0188, DE 30 DE MAIO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$764.067,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.959, de 05/06/2003.	↓ PDF
Nº 1872003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0187, DE 30 DE MAIO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$365.283,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.967 de 17/06/2003.	↓ PDF
Nº 1862003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0186, DE 30 DE MAIO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$345.095,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.959, de 05/06/2003.	↓ PDF
Nº 1852003	Decreto Estadual	2003	D E C R E T O Nº 0185, DE 30 DE MAIO DE 2003. Homologa o Decreto nº 032, de 24 de março de 2003, editado pelo Prefeito Municipal de Monte Alegre, que declara a existência de "situação de emergência" na área urbana do Município, e dá outras providências. DOE Nº 029956 de 02/06/2003	↓ PDF
Nº 1842003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0184, DE 28 DE MAIO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.381.393,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.959, de 05/06/2003.	↓ PDF
Nº 1832003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0183, DE 28 DE MAIO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.415.718,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.959, de 05/06/2003.	↓ PDF
Nº 1822003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0182, DE 28 DE MAIO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$218.789,25, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.967 de 17/06/2003.	↓ PDF
Nº 1812003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0181, DE 28 DE MAIO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$303.819,69, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.959, de 05/06/2003.	↓ PDF
Nº 1802003	Decreto Estadual	2003	DECRETO Nº 0180, DE 28 DE MAIO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$471.640,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 29.959, de 05/06/2003.	↓ PDF