Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ação (IA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Mocajubense dos Amigos (Amigos de Mocajuba).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural Ambiental e Assistência Social de Moju (INDECAM).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival do Carí.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival da Galinha Caipira da Comunidade Estrada Nova, realizado no Município de Santarém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Anapu (APAE ANAPU).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Anapu (APAE ANAPU).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de São Benedito de Gurupá.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de São Benedito de Gurupá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará.