Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.405, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. Cria no âmbito do estado do Pará, o Programa "Adote uma escola Pública" e dá outras providências. DOE Nº 29.560, de 17/10/2001.

LEI Nº 6.404, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Dispõe sobre a proibição do agenciamento de serviços funerários nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde e das unidades médico-legal, e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.

LEI Nº 6.403 DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Comunidade Nossa Senhora do Livramento do povoado de Muriazinho, e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.

LEI Nº 6.402, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Dispõe sobre a classificação do Município de Oriximiná em Estância Turística e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.

LEI Nº 6.401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o "Lions Clube de Castanhal - Centro" e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.

LEI Nº 6.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Pastoral da Criança e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.

LEI Nº 6.399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barcarena - STRB. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.

LEI Nº 6.398, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Denomina a Ponte sobre o Rio Acaba Saco I, na PA-150, de "Ponte Manoel Vicente Pereira", conhecido também por "Neco Baiano", e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.

LEI Nº 6.397, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001. Estabelece o Dia da Comunidade Árabe-Libanesa no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.552, de 03/10/2001.

LEI Nº 6.396, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Rede Solidária - Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.552, de 03/10/2001.