Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.415, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Agência de Empregos e Projetos Sociais de Parauapebas - AGEPSP e dá outras providências. DOE Nº 29.589, de 03/12/2001.

LEI Nº 6.414, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a Fundação Valdemiro Gomes e dá outras providências. DOE Nº 29.589, de 03/12/2001.

LEI Nº 6.413, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001. Institui o açaí como bebida e fruta símbolo do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.589, de 03/12/2001.

LEI Nº 6.412, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001. Cria o Parque Estadual Monte Alegre e dá outras providências. DOE Nº 29.577, de 13/11/2001.

LEI Nº 6.411, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Institui no Estado do Pará a participação da iniciativa privada através de Gestão Mista, no gerenciamento de estabelecimentos penitenciários, e dá outras providências. DOE Nº 29.571, de 05/11/2001.

LEI Nº 6.410, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Denomina de "Ponte Luiz Vargas Dumont", a ponte sobre o Rio Grota Vermelha na PA-150 e dá outras providências. DOE Nº 29.561, de 18/10/2001.

LEI Nº 6.409, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001 Denomina de "Ponte José Pereira Barbosa", a Ponte sobre o Rio Mariazinha na PA-150 e dá outras providências. DOE Nº 29.561, de 18/10/2001.

LEI Nº 6.408, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Denomina de "Ponte Fredesvindo Geraldo de Queiróz", a ponte sobre o Rio Salobro na PA-150 e dá outras providências. DOE Nº ...

LEI Nº 6.407, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Denomina de Ponte "Bernardino Furtado", a ponte sobre o Rio Pau D´Arco na PA-150 e dá outras providências. DOE Nº 29.561, de 18/10/2001.

LEI Nº 6.406, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. Declara como patrimônio paisagístico a localidade denominada Alter do Chão, no Município de Santarém, neste Estado e dá outras providências. DOE Nº 29.560, de 17/10/2001.